Dra. Débora Francis
OAB 433310Entre em contato com a Camacho & Francis Advogados para obter assistência na solicitação de justiça gratuita. Nossa equipe está pronta para ajudar você a garantir o acesso à justiça sem custos.
Como Funciona a Justiça Gratuita e Quem Tem Direito?
Dra. Débora Francis
A justiça gratuita é um benefício concedido a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo judicial. Ela garante o acesso à justiça sem encargos, como taxas judiciais e honorários advocatícios.
“A justiça gratuita é essencial para garantir o acesso igualitário à justiça para todos.”
Para ter direito à justiça gratuita, o interessado deve comprovar que não possui recursos suficientes para custear o processo sem comprometer seu sustento ou de sua família. Isso geralmente é feito por meio de uma declaração de hipossuficiência, que pode ser acompanhada de documentos que comprovem a situação financeira.
O pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer fase do processo, e cabe ao juiz decidir se o benefício será concedido. Caso haja dúvida sobre a veracidade das informações, o juiz pode solicitar provas adicionais ou até mesmo indeferir o pedido.
A concessão da justiça gratuita cobre diversos custos processuais, incluindo taxas judiciais, despesas com perícias e, em alguns casos, honorários de advogados dativos. É importante ressaltar que, se a parte beneficiada passar a ter condições financeiras durante o processo, o benefício pode ser revogado.
Se você precisa de assistência jurídica e acredita que tem direito à justiça gratuita, é essencial buscar orientação de um advogado. A Camacho & Francis Advogados está à disposição para ajudar a avaliar sua situação e orientá-lo no processo de solicitação da justiça gratuita.
