Direito Ambiental

Promovendo práticas sustentáveis e conformidade ambiental

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Camacho & Francis

Consultoria Ambiental

Oferecemos suporte completo para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas ambientais, promovendo sustentabilidade e responsabilidade.

  • Licenciamento ambiental

  • Auditorias de compliance ambiental

  • Gestão de resíduos e sustentabilidade

  • Defesa em ações civis públicas ambientais

  • Consultoria em legislação ambiental e regulatória

  • Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

Proteção Completa em Litígios Ambientais com Camacho & Francis Advogados

Nosso escritório oferece serviços abrangentes de advocacia contenciosa para clientes que enfrentam litígios ambientais em diversas esferas. Com uma abordagem vigorosa, defendemos os interesses de nossos clientes tanto na esfera administrativa quanto cível e criminal.

Defesa na Esfera Administrativa

Na esfera administrativa, representamos nossos clientes perante órgãos reguladores como IBAMA, ICMBIO, e órgãos ambientais estaduais e municipais. Nossa atuação garante que seus direitos sejam defendidos em processos administrativos e procedimentos de fiscalização. Oferecemos defesa e recursos em autos de infração ambiental, representação em processos administrativos ambientais, e resolução de conflitos. Além disso, acompanhamos fiscalizações e participamos de audiências de autocomposição e conciliatórias, assegurando que cada etapa seja conduzida com precisão e eficácia.

Atuação na Esfera Cível

Na esfera cível, buscamos soluções justas em ações judiciais envolvendo questões ambientais, seja por meio de negociações ou litígios judiciais. Defendemos nossos clientes em ações civis públicas e inquéritos civis ambientais, além de atuar em ações de reparação de danos ambientais. Nossa equipe elabora defesas e recursos judiciais ambientais e negocia acordos extrajudiciais, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Estamos presentes em audiências ambientais, sempre com o objetivo de alcançar os melhores resultados para nossos clientes.

Especialização na Esfera Criminal

Oferecemos defesa legal especializada em casos de infrações ambientais, assegurando que os direitos de nossos clientes sejam protegidos e que recebam um julgamento justo. Atuamos em inquéritos criminais ambientais e defesas em processos criminais, acompanhando investigações criminais de perto. Nossa equipe está apta a negociar acordos como o Acordo de Não Persecução Penal e a Transação Penal, além de manejar recursos e apelações criminais com competência.

Experiência e Dedicação em Litígios Ambientais

Com vasta experiência em litígios ambientais, estamos preparados para enfrentar os desafios legais mais complexos. Oferecemos soluções eficazes, garantindo uma representação legal sólida e dedicada em todos os aspectos do seu caso ambiental. Conte com Camacho & Francis Advogados para proteger seus interesses e garantir que suas questões ambientais sejam tratadas com a seriedade e competência que merecem. Entre em contato conosco para uma consulta e descubra como podemos ajudar você a navegar por seus desafios legais ambientais.

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Conformidade Sustentável

Fale conosco para garantir que suas atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental.

  • Expertise em legislação ambiental

  • Abordagem proativa e sustentável

  • Compromisso com a responsabilidade ambiental

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Perguntas Frequentes

Empresas devem cumprir leis ambientais que incluem a avaliação de impacto ambiental, obtenção de licenças, e implementação de medidas mitigadoras. Nossa equipe pode ajudar a assegurar conformidade, evitando sanções e garantindo práticas sustentáveis.

Caso sua propriedade sofra danos ambientais, é fundamental documentar os danos e buscar reparação junto às autoridades competentes. Oferecemos suporte para orientar e representar você em reivindicações legais contra os responsáveis.

Para obter uma licença ambiental, é necessário realizar um estudo de impacto ambiental e submetê-lo ao órgão regulador. Nossa equipe pode facilitar esse processo, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e seu projeto avance sem contratempos.

Descumprir leis ambientais pode resultar em multas, embargo de atividades, e responsabilização criminal. Nossa consultoria jurídica pode ajudar na prevenção de infrações e na resolução de questões legais para minimizar impactos financeiros e operacionais.

Contribuir para a sustentabilidade envolve práticas como eficiência energética, gestão de resíduos e utilização de recursos renováveis. Nossa equipe pode oferecer estratégias e soluções que alinhem sua operação com princípios sustentáveis, gerando valor ambiental e econômico.

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